Política de Privacidade

1. Introdução

A Política de Privacidade descreve como o seu site coleta, utiliza e protege as informações dos usuários ao utilizar nossos serviços. Ao acessar e utilizar o nosso site, você concorda com os termos estabelecidos nesta Política de Privacidade.

2. Coleta de Dados

Nosso site é uma ferramenta destinada à consulta pública de nomes publicados no Diário da República, no âmbito da concessão do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil. Não coletamos dados pessoais identificáveis dos usuários, exceto quando fornecidos voluntariamente, como no caso do preenchimento de formulários de pesquisa.

3. Dados de Navegação

Ao acessar nosso site, podemos coletar informações não identificáveis pessoalmente, como dados de navegação (por exemplo, endereço IP, informações sobre o navegador e o dispositivo), para fins de análise de tráfego e melhorias do serviço. Essas informações são usadas exclusivamente para fins estatísticos e não identificam o usuário individualmente.

4. Uso das Informações

As informações que coletamos são utilizadas para melhorar a experiência do usuário, permitindo-lhe consultar informações públicas de maneira mais eficiente. Nenhuma informação pessoal é compartilhada ou vendida a terceiros.

5. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a funcionalidade do nosso site e oferecer uma experiência personalizada ao usuário. Cookies são pequenos arquivos armazenados em seu dispositivo que nos ajudam a lembrar de suas preferências durante a navegação. Você pode configurar seu navegador para bloquear cookies, mas isso pode afetar a experiência de navegação.

6. Segurança dos Dados

Tomamos precauções para proteger as informações fornecidas pelos usuários. Embora nenhum sistema seja completamente seguro, empregamos medidas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado ou alteração indevida.

7. Alterações na Política de Privacidade

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas práticas de coleta ou processamento de dados. Recomendamos que você revise esta página regularmente para se manter informado sobre nossas práticas.

8. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail seu-email@dominio.com.